11/08/2009

Com reajuste, teto do INSS pode ir a R$ 3.444

Juca Guimarães
do Agora

O governo deve anunciar amanhã, para centrais sindicais e entidades de aposentados, a proposta de reajuste dos benefícios em 2010.

Fim do fator depende de acordo e nova regra para cálculo da média

A promessa é de aumento acima da inflação, prevista em 3,64%. Em contrapartida, seria rejeitado o projeto de lei que prevê um reajuste de 8,9% --igual ao do mínimo.

A Força Sindical estima que a proposta do governo será de um ganho real de 3 pontos percentuais a 3,5 pontos percentuais --o que dá, no máximo, cerca de 7% de reajuste para os segurados do INSS que ganham acima do piso. Considerando esse reajuste, o teto da Previdência, que atualmente é de R$ 3.218,90, subiria para R$ 3.444,22.

"Esse índice de 7% que o governo está falando é viável, mas teriam que entrar também outras reivindicações dos trabalhadores", disse o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical.

A central defende a criação de uma lei para garantir a política de reajuste do piso do INSS, sempre igual ao do salário mínimo, até 2023.

Outra exigência é que o governo negocie com as centrais e os aposentados regras de aumento acima da inflação para todos os benefícios.

"Se o governo ceder nesses pontos, poderemos fechar um acordo logo", disse Paulinho.

O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto que dá a todas as aposentadorias o mesmo reajuste do mínimo, disse que também já ouviu que a proposta seria de 7%. O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PDT-SP) confirma o mesmo percentual. "É uma proposta da secretaria do Dulci, mas não é bom para os aposentados, pois só iria valer para um ano", comentou.

Em nota conjunta, o Ministério da Previdência e a Secretaria Geral da Presidência da República reafirmaram que irão propor um aumento acima da inflação, porém, negaram que tenham definido o índice ou a forma de reajuste.

Além do aumento que deverá beneficiar 8,2 milhões de segurados, o governo também quer negociar uma nova regra para substituir o fator previdenciário.

A Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) defende um aumento igual ao do mínimo. "O único índice que interessa aos aposentados é o de 8,9%", disse Warley Gonçalles, presidente da confederação. Já a CUT deverá esperar a reunião de amanhã, marcada para as 16h, em Brasília, para definir uma contraproposta.

Contribuições
A negociação do reajuste também vai alterar o valor das contribuições dos trabalhadores. A contribuição máxima para os autônomos que recolhem 20% sobre o valor do teto deve subir de R$ 643,78 para R$ 688,84. Os trabalhadores com carteira assinada pagarão ao INSS, no máximo, R$ 378,86.

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