13/08/2009

Aumento só sairá se 4 projetos forem retirados

Paulo Muzzolon
do Agora

BRASÍLIA -- A reunião na qual o governo prometia apresentar uma proposta de aumento real (acima da inflação) aos aposentados que ganham mais que o mínimo, ontem, terminou sem acordo. A negociação só começará se quatro propostas sobre mudanças nos benefícios, hoje no Congresso, forem barradas.

Era esperada uma proposta com aumento de cerca de 7% (três pontos acima da inflação) para o pagamento em fevereiro. O governo informou que já tem o índice pronto, mas não confirmou os 7%.

Todos os projetos que o governo quer barrar são do senador Paulo Paim (PT-RS). O primeiro prevê a extinção do fator previdenciário. O segunda iguala o reajuste das aposentadorias ao do salário mínimo --hoje, os benefícios acima do piso sobem de acordo com a inflação e o mínimo tem ganho real. O terceiro fixa o benefício do INSS em número de salários mínimos --considerando o valor em mínimos da época de sua concessão.

Esses projetos já passaram no Senado e agora estão em análise na Câmara.

O quarto item que o governo quer retirar, na verdade, é um projeto já vetado pelo presidente Lula. O veto é contra o reajuste de 16,67% (igual ao aumento do piso em 2006) para as aposentadorias com valor acima do piso.

O governo teme negociar o reajuste e, depois, ser surpreendido com uma votação no Congresso que mude as regras das aposentadorias. Assim, quer o compromisso de que as centrais não apoiarão mais as propostas --dificultando suas aprovações.

Reunião
Participaram da reunião de ontem os ministros José Pimentel (Previdência) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e o deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator da mudança no fator previdenciário. Dos sindicatos, estavam representantes da Força Sindical, da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas).

Os sindicalistas saíram frustrados. O que ficou acertado é que cada sindicato discutirá a chance da retirada do apoio aos projetos com suas bases e que haverá outra reunião com o governo na terça-feira.

A Cobap, em princípio, não aceitou desistir do projeto que fixa as aposentadorias em número de mínimos, recompondo seu poder de compra --o que travou a negociação.

Segundo o presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o governo se comprometeu a negociar, de forma global, os itens que estão no Congresso. "Precisamos de uma proposta para cada projeto. Temos que saber como ficam o aumento, o fim do fator e a recuperação das aposentadorias.