14/08/2009

Centrais querem plano para recompor as perdas

Juca Guimarães
do Agora

Para a retomada das negociações do reajuste dos benefícios do INSS com valor acima do piso, na semana que vem, as centrais sindicais estão afinando o discurso para exigir do governo um plano para recuperar as perdas de todos os benefícios previdenciários.

A ideia dos sindicalistas, após a reunião de anteontem com o governo, é incluir no pacote de negociação o compromisso de recompor o valor das aposentadorias. Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) e CUT (Central Única dos Trabalhadores) apoiam a medida. A Secretaria Geral da Presidência não comentou.

O governo já ofereceu um aumento acima da inflação apenas em 2010 (sem índice divulgado), mas só topa negociar se as centrais e as entidades de aposentados aceitarem a retirada de quatro projetos que estão em votação no Congresso.

Os sindicatos querem que, além do aumento de 2010, o governo reponha, de alguma forma, as perdas das aposentadorias em relação ao salário mínimo. Se for considerar a quantidade de mínimos como base de comparação, a perda dos aposentados nos últimos 18 anos foi de 51,4%. Se não houver uma proposta de reposição de poder de compra das aposentadorias, os projetos no Congresso não deverão ser retirados, o que pode travar a negociação de reajuste.

Outros pedidos dos sindicalistas são a manutenção da atual política de reajuste do piso até 2023 e a criação de um novo índice de inflação que leve em conta os hábitos de consumo dos idosos --que seria utilizado para o reajuste dos benefícios com valor acima do piso, mais um percentual do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para garantir o aumento real.

As centrais também propõem a regra do fator 80/90, ao invés do fator 85/95. Pela regra apoiada pelo governo, o benefício integral seria pago quando os homens tiverem resultado 95 na soma da idade e do tempo de contribuição, e as mulheres, 85. Pela proposta das centrais, a aposentadoria integral sairia antes, quando a soma fosse 80 (mulheres) ou 90 (homens).

A UGT, no entanto, é contra qualquer tipo de fator.

"Não podemos abrir mão de uma recomposição séria dos benefícios. Os aposentados perderam muito", disse Epitácio Luiz Epaminondas, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da CUT.

Pela internet, a Cobap está fazendo uma enquete para saber se aceita ou não negociar com o governo. Até ontem à noite, 63,9% dos votos eram contra a negociação.

Perda
Um aposentado que recebia dez salários mínimos em 1991, há 18 anos, recebe hoje 4,86 mínimos (R$ 2.259,90), segundo o advogado Lásaro Cândido Cunha.