20/10/2009

INSS tem 3,2 milhões de benefícios sob suspeita

Juca Guimarães
do Agora

Cerca de 3,2 milhões de benefícios ativos do INSS estão sob suspeita de irregularidade ou fraude, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), que fez uma auditoria no dados cadastrais dos beneficiários do instituto e no valor dos pagamentos.

Considerando o valor médio de R$ 996 dos benefícios, a despesa com essas irregularidades pode alcançar a cifra de R$ 3,2 bilhões por mês.

Até o final de dezembro, o INSS terá que investigar os benefícios sob suspeita. Se for um problema de cadastro, o caso será resolvido com uma atualização dos dados. No entanto, se for um golpe, o fraudador será processado e terá que devolver a grana.

A investigação feita pelo TCU começou em 2005 e um relatório com 21 tipos de pendências foi encaminhado ao INSS. Neste mês, o tribunal fez um monitoramento nas regularizações e identificou que cinco tipos de pendências, envolvendo 3,2 milhões de benefícios, ainda não haviam sido resolvidas.

Além disso, o INSS ainda não cumpriu a recomendação do TCU para que fossem feitas auditorias nos 22 postos com concessão de benefícios temporários por incapacidade com valores acima da média.

Cadastro incompleto
Segundo as investigações do TCU, existem 2 milhões de benefícios ativos sem identificação do CPF do favorecido.

Também foram identificados 1,2 milhão de beneficiários com o nome abreviado no cadastro do INSS.

A falta de CPF e o nome abreviado podem, de acordo com o TCU, facilitar fraudes e pagamentos em duplicidade.

Outra irregularidade que ainda persiste no cadastro do INSS é a concessão de três ou mais benefícios para um único CPF. O que pode significar, segundo o TCU, o acúmulo indevido de pagamentos. Foram identificados 31.285 casos desse tipo no relatório.

Quando iniciou o levantamento, em 2005, o TCU identificou que haviam 20.297 pensões ativas em nome de pensionistas mortos. No monitoramento das pendências, o tribunal descobriu que este número caiu para 1.827.

O último ponto pendente na auditoria feita pelo TCU é o pagamento de benefícios com valor acima do teto do INSS, hoje em R$ 3.218,90. O tribunal identificou cerca de 3.700 pagamentos suspeitos. No entanto, o próprio TCU reconhece que podem ser benefícios concedido de acordo com leis específicas --que permitiam valores acima do teto, por exemplo, a ex-combatentes. Mesmo assim, o TCU recomendou a investigação do caso.

O INSS não comentou o relatório de pendências do TCU, mas informou que vai responder ao órgão. Se for preciso, o tribunal pode prorrogar o prazo para solução das pendências. Se o INSS não fizer nada, será aplicada uma multa de até R$ 34 mil por caso pendente.

100 Serviços