07/08/2009

Aumento de professor valerá para aposentadoria

Camila Souza
do Agora

Os professores, diretores de escola e supervisores de ensino da rede estadual que conseguirem os aumentos previstos no projeto do governo do Estado, de 25% a cada três anos, levarão esses benefícios para as suas aposentadorias.

Adicional também será incorporado

O anúncio foi feito ontem pela Secretaria de Estado da Educação durante o lançamento do Programa Valorização pelo Mérito. O projeto propõe uma prova para que os profissionais consigam ter salários de até R$ 7.813,63, para supervisor de ensino.

Para o governador José Serra, o programa poderá retardar a aposentadoria de alguns professores, de forma voluntária. "Se o professor tiver três anos para se aposentar, mas tiver a oportunidade de ter um aumento no seu salário em seis anos, ele vai querer ficar mais tempo", disse.

Para conseguir o aumento, os 130 mil professores efetivos da rede e os 80 mil temporários estáveis, que foram contratados antes de 2007, terão que realizar uma prova a cada três anos. No caso dos temporários, há ainda a exigência de ter quatro anos completos na rede.

Além disso, para fazer o exame, os professores terão de ter uma pontuação que será baseada na assiduidade e no tempo de permanência na mesma escola. Esses pontos serão definidos por meio de portarias da Secretaria de Estado da Educação.

Os 20% mais bem qualificados receberão um aumento de 25%. Após três anos, esses profissionais poderão fazer outra prova e, se aprovados, receberão mais 25% de reajuste, e assim sucessivamente. De acordo com o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, a primeira prova será realizada em janeiro de 2010.

Pelo projeto, os docentes teriam cinco faixas salariais. Para passar para uma faixa superior, o profissional teria de acertar de 60% a 90% da prova, dependendo do nível.

Polêmica
Um ponto do projeto que deverá ser discutido na Assembleia, antes da aprovação, é o limite de 20% dos profissionais que seriam contemplados com o aumento. Segundo Souza, aqueles que tiverem a nota mínima, mas que não estiverem dentro dessa "cota", terão prioridade na próxima prova.

Para o presidente do CPP (Centro do Professorado Paulista), José Maria Cancelliero, não deveria haver esse limite. O deputado Roberto Felício (PT) acredita que uma das emendas que deverão ser proposta será para o fim da "cota" de 20%

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