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Rio de Janeiro proíbe cigarro e multa pode chegar a R$ 30 mil
Folha de S. Paulo
Espelhando-se em São Paulo, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou ontem lei que proíbe o fumo em ambientes fechados em todo o Estado. Ela só permite o fumo em ruas, moradias, espaços ao ar livre e tabacarias, ou durante cultos religiosos.
Em instituições de saúde, pacientes serão autorizados a fumar se houver indicação médica. Nos teatros, o fumo em cena, desde que previsto, também será permitido.
Acender um cigarro em mesas de bar na calçada, sob toldo, teto ou telhado, mesmo que provisórios, também será proibido. A multa ao estabelecimento onde alguém for flagrado fumando vai variar de R$ 3.000 a R$ 30 mil. Em caso de reincidência, a punição vai dobrar. Como em São Paulo, a lei não prevê multa ao fumante.
O projeto foi proposto pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), que deve sancioná-lo nos próximos dias. A lei foi aprovada por 49 votos a zero (os outros 21 deputados faltaram à sessão) e entrará em vigor 90 dias após ser sancionada. Nesse período deverão ser promovidas campanhas educativas sobre a proibição.
A fiscalização caberá aos órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária e de defesa do consumidor. A principal diferença entre a lei aprovada ontem no Rio e a paulista é a punição. No Rio os estabelecimentos estarão sujeitos a multas de valor maior, mas não correm o risco de serem fechados.
"Copiamos a lei de São Paulo, com algumas vantagens", disse o deputado estadual Paulo Melo (PMDB), líder do governo na Assembleia. Para ele, a lei carioca é melhor porque é "mais restritiva". Na cidade do Rio, desde maio de 2008, estabelecimentos comerciais não permitem o fumo em áreas fechadas.
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